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240 resultados para "Participacao no 26"

Dispensa09/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO DE BILHETE DE PASSAGENS AEREAS IDA E VOLTA COM DESTINO PALMAS-TO X FOZ DO IGUACU-PR, PARA OS SSRVIDORES QUE IRAO PARTICIPAR DO 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 23 A 26 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUACAO, VISANDO A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DE CAPACITACAO, APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZACAO NORMATIVA RELACIONADAS AS CONTRATACOES PUBLICAS, CONFORME PROGRAMACAO OFICIAL DO EVENTO COM FULCRO NO ART. 95, § 2 DA LEI N 14.133/2021 /

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI NO 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 23 A 26 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUACAO, VISANDO A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DE CAPACITACAO, APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZACAO NORMATIVA RELACIONADAS AS CONTRATACOES PUBLICAS, CONFORME PROGRAMACAO OFICIAL DO EVENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de Servidor da Coordenadoria de Contratações - COC por meio de participação presencial no curso 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS nos dias 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de frutas, ovos, legumes e verduras, para fornecimento parcelado, com itens (02, 08, 10, 22, 24, 26, 29, 34 e 39) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2,2 mi
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil