Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

235 resultados para "Permissão de Uso Onerosa"

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço físico com área total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete, localizado no Térreo Inferior da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 199

Inexigibilidade07/05/2026

O objeto da presente licitação é a permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande- Unidade Carreiros, da FURG, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 214 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,

SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI · Morro do Chapéu/BAR$ 153 mil

Concorrência - Presencial28/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE DO POVO, SITUADO NO EXTINTO COMPLEXO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para eventos diversos promovidos pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1

Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 162 mil

Credenciamento14/04/2026encerrado

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL, PARA POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 13 (TREZE) BOXES DO MERCADO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 10 mil

Credenciamento13/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO de espaços para instalação de quiosques nos Terminais do sistema BRT, administrados pela MOBI-Rio, com a finalidade de exploração de atividades de comércio e serviços, conforme descrito e caracterizado neste Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 313 mil

Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Alto do Moura durante o evento denominado São João de Caruaru 2026, com área de 1.200,00 m², através da Fundação de Cultura de Caruaru

Prefeitura Municipal de Caruaru · Caruaru/PER$ 160 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NA PRAÇA GASTRONÔMICA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO.

Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 120 mil

Leilão - Presencial31/03/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de bens públicos, visando à exploração comercial de 03 (três) quiosques, 02 situados na Praça Ary Vicente de Lima e 01 situado na Praça Central do Distrito de Campo das Perdizes, em Buriti de Goiás, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 251 mil

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a realização de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à permissão de uso onerosa de espaços públicos municipais cujos itens restaram fracassados em procedimento licitatório anterior, destinados à exploração comercial nas dependências da Rodoviária Municipal de Cassilândia/MS, compreendendo os seguintes espaços:

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 293 mil

Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso do Centro Gastronômico e Cultural “Galpão da Orla”

Núcleo de Licitações · Jaguarão/RSR$ 10 mil

Dispensa20/03/2026

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial, a realizar-se de 21 de março de 2.026 no Parque Municipal Jorge Hardt.

Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 500

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal, Estrada Geral, Rio Sete – São Bonifácio/SC.

Unidade Única · São Bonifácio/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio de Esportes Municipal, Estrada Geral, Rio Sete – São Bonifácio/SC.

MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 2 mil