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400 resultados para "Prestação dos serviços jurídicos"

Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil
Credenciamento05/03/2026185 dias

[LICITANET] - credenciamento de prestadores de serviços terceirizados “pessoas jurídicas”, para prestação de serviços de MECÂNICOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, TORNO E SOLDA, ELETRICISTA AUTOMOTIVO, SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS AUTOMOTIVOS DE PORTE LEVE E PESADOS, LANTERNAGEM E PINTURA EM GERAL E ESTOFAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Educação de Fátima - TO

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO · Fátima/TOR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as demandas do Departamento de Cultura .Contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria de assistencia social e cras.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 61 mil