Dispensa07/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE ATUARÃO EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE A FESTA NACIONAL DA CEBOLA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 9 A 12 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026O presente processo de contratação direta tem como objeto a prestação de serviço de facilidades portuárias: fornecimento de água potável e retirada de águas servidas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Navio HMS "FORTH", do Reino Unido, durante sua permanência no Porto de Recife-PE.CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 31 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto do presente contrato é a assinatura bianual (24 meses) de Software-Plataforma Social Mediagov (4 usuários), observadas todas as especificações e condições estabelecidas no processo de contratação direta.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de inscrições para o “Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)”.Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de curso presencial, na modalidade in company, de capacitação profissional especializado, na modalidade avançada, com enfoque em pesquisa de preços para contratações públicas e aplicação de inteligência artificial como ferramenta de apoio à análise de dados, destinado aos colaboradores que atuam na fase preparatória das contratações, no julgamento de propostas e na instrução de processos de contratação direta.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026O presente tem como objetivo dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de informática, por meio de processo de contratação direta previsto na Lei Federal 14.133/2021.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026Processo de contratação direta para a prestação de serviço de guindaste e abastecimento de água potável, destinado ao atendimento das necessidades logísticas e operacionais do Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico (A-140) e da Fragata Defensora (F-41), durante sua permanência no Porto de Recife-PE na Operação ASPIRANTEX-2026.CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, de forma contínua e conforme a demanda, visando garantir a regularidade das atividades administrativas, legislativas e institucionais, nos quantitativos estimados e condições estabelecidas neste processo de contratação direta.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 51 mil
Inexigibilidade21/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade19/02/2026Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informaçõesUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade10/02/2026Trata-se de abertura de processo para contratação direta visando a reserva de 120 (cento e vinte) vagas de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Ensino Fundamental I e II para o evento “Colóquio UNOESC 2026”, que será realizado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC no mês de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 6 mil