Dispensa02/02/2026encerradoAquisição de Materiais QuímicosUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 30 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, referente ao exercício de 2026, para a prestação de serviços contínuos de manutenção, higienização e limpeza física e química das piscinas do Clube Municipal, incluindo escovação, aspiração, peneiração da água, limpeza de deck e skimmer, controle e ajuste de pH e alcalinidade, aplicação de cloro e demais produtos necessários, bem como a limpeza das calçadas no entorno. Os serviços deverão ser realizados de duas a três vezes por semana, abrangendo duas piscinas infantis de 8 x 4 m (profundidades de 0,65 m e 0,45 m) e uma piscina adulta de 10 x 20 m, com profundidade variando de 0,90 m a 1,75 m.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 51 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços15/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 001/2026 O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DOS MINEIROS – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado e tecnológico de pragas urbanas e de micro-organismos, com soluções em biossegurança e gestão inovadora, incluindo limpeza e desinfecção de caixas d’água; limpeza e desobstrução de fossas sépticas e caixas de gordura; desentupimento de redes de esgoto, ralos, pias e vasos sanitários; manutenção de poços e tratamento de água de poço artesiano para consumo humano, com instalação de dosadora; manutenção preventiva e corretiva em Estações de Tratamento de Efluentes – ETE, compreendendo o fornecimento de produtos químicos, o controle de residual e a emissão de laudos físico-químicos e microbiológicos, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 06/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações podem ser consultadas no site https://licitar.digital.com.br. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 6
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO, SALGADOS E BOLOS, BOLO - CONFEITADO, FEITO COM PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA BRANCA OBTIDO COM A MISTURA DE LEITE PASTEURIZADO OU SUCO DE FRUTAS ADICIONADO DE FERMENTO QUIMICO, SAL, ACUCAR, OLEO VEGETAL, OVOS, MARGARINA, CONTENDO GLUTEN, RECHEIO DE FRUTAS DIVERSAS E OU CHOCOLATES E CORBETURAS DIVERSAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, LIVRE DE DANIFICACAO NO TRANSPORTE. SABORES A SER ESCOLHIDO NO ATO DO PEDIDO. BOLO DIVERSOS SABORES COM COBERTURAS DIVERSAS A COMBINAR NO ATO DO PEDIDO. SALGADOS ASSADOS E OU FRITOS ( A BASE DE FARINHA DE TRIGO, POLVILHO, AVEIAS, FARINHA DE QUIBE ETC. RECHEIOS A BASE DE PRESUNTO,MUSSARELA FRANGO,CARNE COM ERVILHA, MILHO VERDE, PALMITO, AZEITONA, CREME DE LEITE E OUTROS), ESCOLHA DOS SABORES E SE FRITO OU ASSADOS NA HORA DO PEDIDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de manutenção completa de praças e parques públicos do Município de Jataí/GO, a serem executados por empresa especializada, compreendendo, para cada unidade contratada, a disponibilização de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos, EPIs e demais recursos necessários à execução dos serviços de roçagem manual e mecanizada, poda e manejo de árvores e arbustos, limpeza geral das áreas, controle e combate a pragas, aplicação de produtos químicos, limpeza de espelho d’água de fontes ornamentais quando existentes, bem como a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados,Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 539 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de tiras teste de glicemia capilar. Tira reagente para determinacao de glicemia que aceite amostra capilar venosa arterial e neonatal volume maximo da amostra de 02 microlitros que aceite apenas mg dl como unidade de medida com reacao quimica mediada por PQQ glicose desidrogenase e que nao sofra interferencia com as variacoes de PO2 da amostra oxigenoterapia . Faixa de hematocrito de 20 a 70 . A tira deve permitir a coleta de sangue com a tira fora ou dentro do monitor. O Produto deve possuir registro na ANVISA. Caixa com 50 tiras. Justificativa despesa As tiras de glicemia capilar sao dispensadas para pacientes diabeticos em uso de insulina para controle domiciliar. As mesmas faziam parte do processo licitatorio de material ambulatorial entretanto a assessoria juridica do municipio sugeriu um processo licitatorio distinto para o material em questao uma vez que envolvia a entrega de aparelhos em comodato. Para evitar o desabastecimento do material enquanto elaboramos o novo processo licitatorio faz se necessaria a compra de tiras reagentes compativeis com os aparelhos que temos disponivel da ultima empresa fornecedora. Sera realizada a compra suficiente para 6 meses de dispensacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 18 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAÇÚCAR REFINADO - Produto obtido do suco da cana de açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. O produto deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, resistente e hermeticamente fechada com peso líquido de 1 Kg. CAFÉ TIPO TRADICIONAL-EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, 500g, NÃO PODENDO ESTAR ALTERADO OU ADULTERADO POR QUALQUER FORMA OU MEIO, INCLUSIVE PELA ADIÇÃO DE CORANTES OU OUTROS PRODUTOS QUE MODIFIQUEM A SUA COMPOSIÇÃO E NÃO SE ADMITINDO SOB QUALQUER FORMA A ADIÇÃO DE CAFÉS ESGOTADOS (BORRA DE SOLÚVEL, BORRA DE INFUSÃO DE CAFÉ TORRADO OU MOÍDO); - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALMOFADA OU SUPERIOR, COM PESO LÍQUIDO 500 G. AFÉ ENCORPADO, BEBIDA DURA, AROMA SUAVE E SABOR INTENSO. - SELO DE QUALIDADE COM NO MÍNIMO NA CATEGORIA TRADICIONAL EMITIDO PELA ABIC OU COMPROVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE EXIGIDAS PARA O CAFÉ POR MEIO DE OUTRA CERTIFICAÇÃO RECONHECIDA OU LAUDO DE ANÁLISE EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ. Características físicas: grãos torrados e moídos, como ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Moderadamente Escuro e Médio Claro; Características químicas (exigidas para cada g/100g): 1. Umidade em 5% no máximo; 2. Resíduo mineral fixo em 5% no máximo; 3. Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0% no máximo; 4. Cafeína em 0,7% no mínimo; 5. Extrato Etéreo em 8,0%; no mínimo. Características Organolépticas: 1. Aroma característico; 2. Acidez baixa a moderada; 3. Amargor moderado; 4. Sabor característico e equilibrado; 5. Livres de sabor fermentado, mofado e de terra; 6. Baixa adstringência; 7. Razoavelmente encorpado; 8. Qualidade Global maior que 6,00 pontos da escala sensorial, de bom a muito bom. Blend: a composição do produto poderá apresentar o porcentual da quantidade de PVA e defeitos de até 10% por quilo de café, desde que não apresente gosto acentuado.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a enPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil