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244 resultados para "Programa de desenvolvimento de"

Credenciamento22/07/2026encerrado

O presente Aviso tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóvel não residencial para futura locação pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, apto à instalação de 02 (dois) campos society, destinados ao funcionamento e à expansão das atividades desenvolvidas pelo Programa Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), que atendam integralmente, ou mediante adaptações justificadas, às necessidades institucionais da Administração

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa17/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS EM TECIDO TIPO DRY FIT E TOUCA DE NATAÇÃO DE SILICONE, PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA GERAÇÃO OLÍMPICA, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ – FUNEC, NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE NATAÇÃO, JUDÔ, FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, VÔLEI E XADREZ, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. FONTE DE RECURSO 176.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 38 mil
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Credenciamento06/08/202643 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de bolsas maternidade personalizadas destinadas à composição dos kits maternidade fornecidos às gestantes participantes do Programa Pequeno Castellense, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos e produtos de uso humano, que serão utilizados nos atendimentos clínicos de urgência e de rotina, de grandes e pequenos animais, com base na Lei Municipal nº 1.180 que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar e Aquicultura Familiar Rural, Autorizada a Utilização de Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade e dá Outras Providências

Unidade unica · Jeceaba/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais compreendendo a preparacao da alimentacao escolar da rede municipal de ensino a composicao de kits de cesta basica para distribuicao as familias em situacao de vulnerabilidade social a distribuicao gratuita em programas e acoes desenvolvidas pelo Municipio bem como o atendimento das demais demandas institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 870 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202612 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 453 mil