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241 resultados para "Publicação oficial de atos"

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ‘MINAS GERAIS’ (DOMG-E), COMPREENDENDO ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 161 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de Portal da Transparência conforme critérios do PNTP/ATRICON, capacitação contínua de servidores sobre transparência e abastecimento do Portal, além do fornecimento de e-mails institucionais em plataforma de referência ou similar, para atender ao Município de Boa Nova/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA · Boa Nova/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPEDAGEM E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL NO SITE INSTITUCIONAL DESTA ENTIDADE REGISTRADO EM WWW.MAURILANDIA.TO.GOV.BR, E LICENÇA DE USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE DIÁRIO OFICIAL VIA WEB, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO LEGISLATIVO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS.

PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE “MINAS GERAIS” - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 19.429/2011 E DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01/04/2021.

Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal. Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) em tempo real.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil