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237 resultados para "Publicidade dos atos públicos"

Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DIAS 24 03 2026 DAS 14 00 AS 17 00 25 03 2026 09 00 AS 09 00 E DAS 14 00 AS 17 00 26 03 2026 09 00 AS 09 00 E DAS 14 00 AS 17 00 E 27 03 2026 DAS 08 30 AS 10 30 PARA OS SERVIDORES GIOVANA SORDI PAULA DI DOMENICO FALENSKI E VITORIA DALPIAN DA ROCHA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VAGA NO CURSO COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUTAS DE FALAS OFICIAIS DATA 10 02 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 11 02 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 12 02 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 02 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDORES INSCRITOS BARBARA NERVIS BETTANIN ASSESSORA LEGISLATIVO CLAOSMAR L. SENTENA ASSESSOR LEGISLATIVO EMILI PANDOLFO ASSESSORA ADMINISTRATIVA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Inscricao dos agentes Anarolino Coelho Miranda Neto Joleson Tialli Botelho Lisboa Jose Claudio Avila da Silva e Jose Renato dos Santos Medici no curso 2026 2701 Comunicacao Publica e Transparencia Oratoria Aplicada a Explicacao de Atos Audiencias Publicas Prestacao de Contas Projetos e Conducao de Falas Oficiais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 27 ao dia 30 de janeiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de comunicação institucional integrada, compreendendo o planejamento estratégico, a execução, o monitoramento, a avaliação e o aperfeiçoamento das ações de comunicação da Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento da transparência, da publicidade dos atos administrativos, da eficiência na disseminação de informações de interesse público e do relacionamento institucional com a população

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Implantacao de REGISTRO DE PRECOS para futura eventual contratacao de empresa jornalistica para a veiculacao dos atos de publicidade legal em midia impressa contratacao de espacos centimetro coluna com circulacao diaria no ambito local e regional para fins de veiculacao dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como leis decretos portarias dentre outros a que seja necessario dar a devida publicidade.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 306 mil
Dispensa02/02/2026

Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa12/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional e comunicação digital, compreendendo o planejamento, criação, produção e veiculação de conteúdos informativos de interesse público em site institucional e redes sociais, com alcance comprovado e audiência consolidada, visando ampliar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e a comunicação oficial do Município de Oriente – SP, alcançando público estimado superior a 10.000 (dez mil) seguidores/usuários, pelo período 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À INTEGRAÇÃO AUTOMATIZADA COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR O ENVIO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA DOS ATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC · Itabuna/BAR$ 0
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), em ambiente web, compreendendo implantação, configuração, parametrização, treinamento, licenciamento de uso, armazenamento em nuvem, assinatura eletrônica, organização arquivística do acervo documental municipal, digitalização, indexação, classificação documental, consolidação legislativa, disponibilização de consulta pública de atos normativos e suporte técnico, visando à modernização da gestão documental da Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União justifica-se pela necessidade de dar publicidade, transparência e eficácia aos atos praticados pela Administração Pública do município de Touros/RN.

Prefeitura Municipal de Touros · Touros/RNR$ 176 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVICOS ADVOCATICIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, REFERENTES A ATOS DE GESTAO/GOVERNOS, E ATUACAO PREVENTIVA COM A ORIENTACAO E EMISSAO DE PARECERES SOBRE LEGALIDADE E DOS ATOS DE GOVERNO/GESTAO E ATUACAO E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INVESTIGACOES INSTAURADOS PELO MINISTERIO PUBLICO SOBRE ATOS RELACIONADOS AO GABINETE DO PREFEITO.

CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 97 mil