Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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167 resultados para "RATEIO DAS DESPESA DO"

Inexigibilidade08/01/2026

Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil

Dispensa06/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil

Dispensa18/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil

Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil

Dispensa13/01/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil

Dispensa09/01/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil

Dispensa27/04/2026

Rateio para pagamento de Despesas do Consórcio entre os Entes Consorciados

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 74 mil

Dispensa09/04/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil

Dispensa30/01/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi

Dispensa17/03/2026

Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil

Dispensa04/02/2026

O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil

Dispensa28/01/2026

Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 119 mil

Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil

Dispensa14/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,8 mi

Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi

Dispensa06/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil

Dispensa06/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa11/02/2026

contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil

Dispensa22/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMPAR, para o ano fiscal de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 20 mil

Dispensa21/01/2026

RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 144 mil