Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Rateio de despesas com o Consórcio Cis/caí para manutenção das atividades.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 21 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa09/01/2026Rateio de despesas de consórcioP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa06/01/2026RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa18/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa27/04/2026Rateio para pagamento de Despesas do Consórcio entre os Entes ConsorciadosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 74 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil
Dispensa30/01/2026Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil