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236 resultados para "RECURSO FINANCEIRO EM UMA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos Deferiprona 500 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 1B, cuja aquisição é feita pelos Estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Credenciamento28/07/2026714 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 769 mil
Credenciamento28/07/2026714 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 737 mil
Dispensa28/07/2026

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua das Calopsitas, na Rua dos Rouxinóis (ambas no bairro são Francisco); na Rua Ex. Sd. Rodrigues Forte (Bairro Montese), na Rua Almirante Barroso (Centro) e calçamento na Rua Marechal Floriano (Bairro Cruzeiro), no município de Santa Rosa-RS com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo digital 37405/2026.

SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 833 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para executar obras de pavimentações asfálticas na Rua Ceará (Bairro Cruzeiro), na Rua Rosalino Rigo (Bairro Central), na Rua Arthur José Werlang (Bairro Central) e na Rua Carvalho Turra (Bairro São Francisco), as quais serão executadas com recurso financeiro proveniente do contrato de financiamento FINISA nº 0620047-80/2023. Protocolo digital nº 28343/2026.

SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E OUTROS EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002676/2026.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 2,5 mi
Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil