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243 resultados para "REFERENTE A LICENCIAMENTO DO"

Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de licenças anuais do software SketchUp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à regularização de sua utilização, conforme notificações recebidas, bem como garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico de engenharia e arquitetura da Prefeitura Municipal de Bituruna. O software é indispensável para a elaboração, modelagem e visualização de projetos arquitetônicos e de engenharia, proporcionando maior precisão, eficiência e qualidade na execução dos serviços técnicos, além de assegurar o uso legal da ferramenta, com acesso a atualizações, suporte e recursos disponibilizados pelo fabricante. Centro de Custo 431/2026. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 121 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA (PROGRAMA CASA CATRINA), CONTORNO VIÁRIO RURAL (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL) E REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA NA LINHA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, referente a 04 (quatro) licenças anuais com direito a mais 04 (quatro) cortesias, para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços a fim de oferecer ferramenta de pesquisas, elaboração de especificações técnicas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 46 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação da FUNDAÇÃO FACEV, inscrita no CNPJ sob o nº 02.414.568/0001-84 visando a elaboração do projeto através da equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa-MG referente ao processo de Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários em Minas Gerais – estudo de caso do Aterro Sanitário localizado no município de Cataguases para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Zona da Mata - CIRSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil