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215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social pelo programa minha casa, minha vida – modalidade fnhis (sub-50), referente ao termo de compromisso nº 974699/2025/mcidades/caixa - operação nº 1099973-63, localizado na Rua Francisco de Paula e Silva, localizado na cidade de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974703/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099976-39, Localizado Na Rua Felinto Teixeira Da Silva, S/N, Quadra 08, Bairro Conjunto Paulo Bento No Município De Guamaré, Rio Grande Do Norte

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 50 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974710/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100554-19, Localizado Na Rua João Marcondes Cury, S/N, Nas Rodovias Estaduais (Rn-023 E Rn-91) No Município De Santa Cruz, Rio Grande Do Norte

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 453 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA – Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 – Operação 1099745 – 41 – Programa Novo Pac – CEUs da Cultura – Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 2,2 mi
Credenciamento17/03/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 412 mil
Credenciamento09/03/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 68 mil
Credenciamento23/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento23/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento23/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 388 mil
Credenciamento23/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Credenciamento13/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO MINIMAMENTE INVASIVA), COM FORNECIMENTO E INSERÇÃO DE MICROCHIP, EM FORMA DE MUTIRÃO QUE CONTENHA UNIDADE MÓVEL EQUIPADA COM AS NORMAS BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU INSTALAÇÕES EQUIVALENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, DESTINADA A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC E ANIMAIS CADASTRADOS NA FILA DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES.  Referente a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 do Governo do Estado de Santa Catarina Portaria SEMAE n° SGPE 1648/2025 Programa Pet Levado a Sério, Decreto nº 990/2025 - Edital 03/SEMAE/2025

Secretaria Munic. de Meio Ambiente · Canoinhas/SCR$ 236 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, VEDADA A INCLUSÃO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL AS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES-PÚBLICAS OU AS QUE TENHAM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE QUALQUER NATUREZA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 1,8 mi