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260 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção de 40 unidades habitacionais com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Município de Sidrolândia/MS para atender o plano de trabalho referente ao Termo de Compromisso 987077 - Proposta 040064/2025 - MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS. Conforme Planilha Orçamentaria e Memoriais em anexo. (Ministério das Cidades).

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratação de Empresa Habilitada em Prestação de Obras e Engenharia para a “Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Jardim Araguaia III”. Referente ao Termo de Compromisso FMTE Nº 011/2025, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o FMTE, e a prefeitura municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em Seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, construção e implantação de 09 estufas modelo bandeirantes 20x48mt para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Santa Isabel do Ivaí destinada a agricultores familiares, referente ao termo de convenio n° 770/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Santa Isabel do Ivaí.

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí - PR · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 314 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Produção de 25 Unidades Habitacionais na sede do município, referente ao Termo de Compromisso nº 974642/2025 - Operação 1100471-45, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 3,7 mi