Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil
Dispensa30/06/2026VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá para o desenvolvimento do Projeto "CENTO DIA DO IDOSO - VIVER BEM" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 642.140,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Resolução 004/2026 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00064213/2026.86.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 642 mil
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá - APAE atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250005, no valor de R$ 150.000,00. Processo SEI nº 01.13.00186728/2025.78Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 150 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 41 mil
Inexigibilidade29/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Estrutura, Conforto e Mobilidade a Serviço da Pessoa Idosa com Deficiência Intelectual e Múltipla" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 02533320008, no valor de R$ 50.000,00. Processo SEI nº 01.13.00190138/2025.61Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto “Alimentação e Manutenção em Sinergia” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250002, no valor de R$ 300.000,00. Processo SEI nº 01.13.00182896/2025.43Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Dispensa15/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 21 mil
Inexigibilidade18/06/2026Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1918/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Atendimento Especializado: promovendo a Proteção Social ” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250006, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00184618/2025.12Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa04/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas -WAJUNKAI, para o desenvolvimento do Projeto "Reforma, Pintura e Adequação Estrutural na ILPI Wajunkai" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 4115200020250003, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188882/2025.23Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX – AAFEN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPESMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 100 mil
Dispensa21/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil