Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância aoMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Inexigibilidade10/06/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO PROJETO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NOS CAMPEONATOS MINEIROS DE HANDEBOL 2026 NAS CATEGORIAS MIRIM INFANTIL CADETE E JUNIOR MASCULINO E FEMININO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade09/06/2026Concessão de patrocínio institucional, mediante repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 26878/2026 para a realização do evento esportivo: "Copa Município de Tubarão – Futebol de Campo Adulto Masculino Não Profissional 2026", a ser realizado no período de 13 de junho de 2026 a 13 de setembro de 2026, no município de Tubarão/SC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 50 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 267 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoPAGAMENTO DE ANUIDADEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMGMUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil
Inexigibilidade22/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro de recursos oriundos do FUNDEB.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Dispensa09/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade21/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil