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242 resultados para "REQUER CONTRATAÇAO DE EMPRESA"

Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções para formalização de comunicações por meio de um sistema SaaS que possibilite ao usuário enviar notificações eletrônicas multicanais, em modelos de E-mail, SMS e/ou WhatsApp, que requeiram comprovação de autenticidade, integridade, cronologia e aviso ao remetente de recebimento pelo destinatário, oferecendo a mesma validade jurídica que a CartaRegistrada para questões de protestos e execução fiscal.

CONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 50 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Calceteiro, Colocação de Meio Fio e Construção de Bocas de Lobo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a realização dos trabalhos, que serão prestados pela proponente vencedora em todas as vias a serem pavimentadas ou que requeiram manutenção no Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS · Chapadão do Lageado/SCR$ 766 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital (Tecnologia PoC LTE / PTT), destinado às atividades da Guarda Civil Municipal de Ipaporanga-CE. A aquisição é fundamental para o cumprimento da Recomendação nº 001/2026 do MP/CE, que estabelece prazos para a estruturação da organização do trânsito local. Requer-se tramitação em regime de urgência, com fulcro no Art. 5º da Lei nº 17.133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 37 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAL(IS) COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA O TRABALHO, CONFORME REQUER A SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS DE N.º 135/2012 E 221/2020.

SAAE · Porto Feliz/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA O FORNECIMENTO DIÁRIAS DE (ALMOÇO E/OU JANTAR) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SERVIDAS NA MODALIDADE DE BUFFER EM ILHA, DISPONIBILIZADA PELO RESTAURANTE, PERMITINDO QUE COLABORADORES E PACIENTES SE SIRVAM À VONTADE, CONFORME CARDÁPIO VARIADO COM CARBOIDRATOS, SALADAS E PROTEÍNAS MANIPULADAS DIARIAMENTE. QUANDO NECESSÁRIO, SERÁ FORNECIDA ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUE REQUEREM CUIDADOS DIFERENCIADOS, PARA ATENDIMENTO NA CASA DE APOIO DE GOIÂNIA/GO

Prefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 916 mil
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de internet, banda larga 100% (cem por cento) em fibra ótica, com velocidade de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) de download e upload, destinada a atender às necessidades operacionais, pedagógicas e administrativas da escola Sabor de Alegria. Necessário formalização de contrato visto que o serviço será continuo, pago mensalmente durante 12 meses, podendo ser renovado, o que requer reempenho do serviço no exercício 2027.

ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DANÇANTES (SHOW/BAILE) COM A EMPRESA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA PAULINHO & FÁBIO NO BAILÃO E A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS. É notório que as festividades comemorativas ao Aniversário Político Administrativo do Município de Serra Alta objetiva promover atrações culturais e de lazer a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses. O acesso à cultura e o direito ao lazer são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 215, estabelece que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Essa garantia constitucional reflete a importância da cultura como um meio de promoção do bem-estar social e de fortalecimento da cidadania. Com base nesse princípio, a União, os Estados e os Municípios têm a prerrogativa de promover e apoiar eventos culturais, incluindo a contratação de artistas para apresentações públicas. Nesse sentido, o Município de Serra Alta, com o objetivo de incentivar e promover o lazer dos cidadãos, preservando sempre os momentos de descontração em família e o espirito festivo, promove a realização das festividades comemorativas ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo, que costumeiramente já se tornou tradição no mês de abril esses festejos se realizarem, conforme já previsto no calendário oficial anual do Município. Esse evento alusivo ao aniversário da cidade, atrai pessoas de toda a região. Muito mais que atrações culturais e de lazer que são oferecidas a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses, é a confraternização entre a população de municípios circunvizinhos e também a divulgação do Município de Serra Alta. Os shows nacionais seguido de Show/Baile, em qualquer evento, são sem dúvida um dos principais chamarizes de públicos e, geralmente, o número de visitantes é que determina o sucesso de um evento. Assim, a contratação de bons artistas e Bandas é um cuidado que se deve ter, pois como atração principal de elevada importância requer escolha criteriosa, já que a empatia com o público é primordial ao sucesso do evento.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 70 mil