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153 resultados para "Realização de repasse de"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de pessoa Jurídica representada pela profissional Daniele Amaral, formada em Ciências Contábeis e pós graduada em Finanças, para realização de palestra destinada a famílias e mulheres da população em geral, com foco em antifragilidade, motivação e fortalecimento emocional oriunda do repasse "Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres" em atendimento a deliberação 04/2024-CEDM.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER · Lapa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor tipo Van, por meio de procedimento licitatório, destinado ao transporte de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar deslocamento adequado, seguro e humanizado para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde, tanto no âmbito municipal quanto fora do município. A referida aquisição será custeada com recursos provenientes do repasse Fundo a Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Resolução CIB nº 908/2025, referente ao Item 0035.001803/2025-41 (Proposta nº 07005/2025-08).

Secretaria de Compras e Licitações · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 362 mil
Inexigibilidade22/04/2026

A CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E A EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 338 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO NA RUA MEIRE APARECIDA FERNANDES MAROTTA NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO MG CONFORME REPASSE CAIXA Nº OPERAÇÃO 1102126-65, TRANSFERE GOV Nº 981637, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA

Unidade Única · Dores do Turvo/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PELO EDITAL 06.FMCB.2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VÔ SABE, VÔ ENSINA” QUE PROMOVE O REPASSE DOS SABERES TRADICIONAIS DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A INICIATIVA FORTALECE A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ENTRE GERAÇÕES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS QUE ENVOLVEM PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS, COMO CULINÁRIA TÍPICA, MANUALIDADES, RENDA DE BILRO, CRIVO, CESTARIA, CONFECÇÃO DE REDES DE PESCA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, RECONHECENDO OS MESTRES DA CULTURA POPULAR E INCENTIVANDO A CONTINUIDADE DESSES SABERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 43 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 50 mil