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140 resultados para "Regularização de despesas com"

Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTDIÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES AS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Secretaria Municipal de Educação · Ibiapina/CER$ 60 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAR DE PLACA MERCOSUL OFICIAL (EMPLACAMENTO), PARA A NOVA VAN DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EMPLACAMENTO É NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, POSSIBILITANDO SUA CIRCULAÇÃO LEGAL CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, MATERIAIS E NO APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando contratacao de gerador de energia eletrica com potencia minima de 150 kVA incluindo fornecimento transporte instalacao operacao e retirada do equipamento destinado a realizacao do teste de vazao do poco tubular localizado no Bairro Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao do gerador e necessaria para garantir a execucao do teste de vazao do poco atendendo as exigencias tecnicas e legais para fins de outorga de uso da agua e regularizacao junto aos orgaos ambientais competentes. O local nao dispoe de rede eletrica adequada para suportar o bombeamento tornando indispensavel o uso de gerador de alta potencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa26/06/2026

Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil