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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de serviços especializados de Médico Veterinário, devidamente registrado no CRMV-GO, para atuação como Responsável Técnico (RT) para regularização sanitária de eventos agropecuários, compreendendo a elaboração de planos sanitários, orientação técnica em bem-estar animal e sanidade, bem como o peticionamento e a conformidade documental perante a Agrodefesa e demais órgãos fiscalizadores, em observância às normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de regularização fundiária – REURB, nos núcleos urbanos denominados Vila São João, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Santo Antônio III, Bela Vista – Habitat, Industrial e Primavera, localizados no Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

MTO - PREFEITURA MUN.DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 2,0 mi
Dispensa12/06/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, DESDOBRO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALINHAMENTO VIÁRIO, MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.

SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada para a perfuração, construção, instalação e regularização de poços artesianos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução, compreendendo ainda a instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão, análise da qualidade da água e adequação às normas técnicas e ambientais vigentes, atendendo as necessidades da secretaria de Indústria e Comércio e Agricultura

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 774 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada para a perfuração, construção, instalação e regularização de poços artesianos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução, compreendendo ainda a instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão, análise da qualidade da água e adequação às normas técnicas e ambientais vigentes, atendendo as necessidades da secretaria de Indústria e Comércio e Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 774 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - AADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS GEOTECNIA TOPOGRAFIA ESTUDOS AMBIENTAIS CONSULTORIA FISCALIZACAO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICACOES SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA 5 MIL UNIDADES DAS MAIS DIVERSAS AREAS DE INTERESSE DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 152024 CONCORRENCIA 012024 GERENCIADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 6,4 mi