licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

164 resultados para "Revisão do Plano Diretor"

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil