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202 resultados para "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS,"

Credenciamento25/02/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Credenciamento21/07/2026113 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação tem por objetivo prover a esta Secretaria Municipal de Cultura e das Utopias de Maricá, de profissionais credenciados para compor banco de pareceristas pessoas físicas e/ou jurídicas visando a seleção de avaliadores/pareceristas que irão analisar projetos culturais, visando o fortalecimento do setor cultural no município, utilizando-se dos valores de subvenção previstos nos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operacionalização, consultoria e assessoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Dois Irmãos, no âmbito do setor de cultura do Município, visando garantir a correta aplicação dos recursos, cumprimento das exigências legais e adequada condução dos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil