Dispensa03/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 30 mil
223 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 23 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE LONGA PERMANÊNCIA A FIM DE CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL PROTOCOLADA SOB Nº 6057203-74.2025.8.09.0142, QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE SANT
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 74 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 123
Credenciamento24/02/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL EXARADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS Nº 0800501-53.2024.8.18.0146, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 167 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 67
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 70
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 360
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em realização de obras para execução de reforma das arquibancadas e revitalização de um trecho da Praça Salvador Lourenço, localizada no entorno da igreja do Rosário - Antiga Matriz de N. Sra. da Piedade (bem público tombado), em cumprimento de Sentença Judicial (Processo nº: 5002616-56.2017.8.13.0056 - Classe: [Cível] Ação Civil Pública (65) - 23/10/2019 - Justiça de Primeira Instância - Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena),
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 632 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa18/02/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DO SERVIÇO DE HIDROTERAPIA DO PACIENTE T.E.S.A, SOLICITADO POR MEIO DE SENTENÇA JUDICIAL AO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Aquisição de Prótese Traqueoesofágica, filtros HME e adesivos para cumprimento de sentença judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 93 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA A FIM DE CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL PROTOCOLADA SOB Nº 5838995-26.2025.8.09.0142, QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo Estimulador de Tosse, bem como fornecimento de insumos e acessórios, assistência técnica (manutenção preventiva e reparos) e orientação/treinamento de familiar/cuidador em relação a operação/utilização do equipamento, por período de 12 meses com cláusula resolutiva, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 1005229-44.2023.8.26.0445
PR 04 · Pindamonhangaba/SPR$ 16 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIALIZADO, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 7000202-60.2024.8.22.0022, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO.
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO · Seringueiras/ROR$ 0
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511