Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE S. T. DOS S. NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS INCLUSO REFEICOES CONSULTAS MEDICAS SERVICOS DE CUIDADORAS ENFERMAGEM E PSICO LOGO KIT HIGIENE PESSOAL ROUPAS DE CAMA E LAVAGEM DE ROUPAS PESSOAIS CONFORME DETERMINACAO PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLICA CIVIL N 5002268 49.2022.8.21.0053 RS. PERIODO DE 03 06 26 A 03 06 27PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 61 mil
Credenciamento20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 0
Credenciamento18/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III, SERVIÇOS REFERENCIADOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade30/01/2026Termo de Colaboração, com instituição, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Dispensa19/06/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa para prestação serviço de assessoria ou consultoria para capacitação e supervisão técnica aos servidores que atuam no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Corais do Mar da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o aprimoramento da oferta de serviços socioassistenciais através de SUPERVISÃO TÉCNICA, conforme previsto na Resolução Nº 06, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2016.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de fraldas descartáveis, tamanhos P e EG, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, especialmente do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, bem como das unidades da Secretaria Municipal de Educação que ofertam educação infantil, visando à continuidade dos serviços públicos e à manutenção das condições adequadas de higiene dos usuários atendidos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime residencial integral e atendimento ininterrupto, destinado às usuárias Luciane Aparecida Furtado e Juliane Gonçalves dos Santos. O serviço compreenderá moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e multiprofissional, suporte psicossocial e assistência integral, conforme as necessidades individuais descritas nos autos e as normas sanitárias e socioassistenciais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 132 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoPrestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Penha/SCR$ 638 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Credenciamento03/02/202635 diasSERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de idosos com dependência, bem como adultos com distúrbios psiquiátricos, deficiência mental e intelectual.Fundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em vaga destinada a paciente com transtornos psiquiátricos graves, em estabelecimento com suporte especializado em neuropsiquiatria, mediante atendimento multiprofissional, assistência médica psiquiátrica, acompanhamento terapêutico e demais serviços necessários à continuidade do tratamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 180 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil