Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços jurídicos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Arantina/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 4 mil
309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Dispensa05/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, FROTA PRÓPRIA, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
EEM LUZIA ARAÚJO BARROS · Itarema/CER$ 63 mil
Dispensa15/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150
Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ( Ares Condicionados ).
EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA · Juazeiro do Norte/CER$ 23 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, destinado a atender as necessidades da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS · Poranga/CER$ 500
Dispensa13/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 980
Dispensa16/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500
Dispensa24/02/2026encerrado
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS, EM FAVOR DA 19ª CREDE).
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 9 mil
Dispensa13/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 160
Dispensa05/02/2026encerrado
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA
ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026
contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Dispensa23/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 918
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, destinada a oferecer suporte técnico, estratégico e operacional às unidades da Administração Municipal de Mombaça-CE, abrangendo, inclusive, serviços jurídicos especializados em gestão estratégica de precatórios, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 0
Dispensa11/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 295
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de prestação de serviços técnico-especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão pública administrativa municipal, para manutenção dos serviços jurídicos e administrativos do Município de Couto de Magalhães de MinasMG.
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 125 mil
Dispensa24/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo, com ênfase em processos judiciais e administrativos, podendo também executar serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pelo Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, pelo período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA · Toritama/PER$ 54 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de subscrições de software para serviços jurídicos na modalidade Software como Serviço (SaaS).
Gabinete do Procurador · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados Na Área De Gestão De Riscos E Governança Das Contratações.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 84 mil
Dispensa24/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 425
Dispensa27/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 530
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos de advocacia pública, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 65 mil