Inexigibilidade08/02/2026Contratação de advogado especialista em Direito Público, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectualCENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 76 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE APOIO À EXECUÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 38 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Dispensa04/02/2026A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializadosSERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS E BALANCETES, RACIONALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO PLANO CONTÁBIL, EMISSÃO DE PARECERES E OUTROS CORRELATOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e apoio administrativo-tributário, visando à recuperação, incremento e apoio à arrecadação municipal do ISSQN.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA · Barrolândia/TOR$ 481 mil
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 377 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Serviços Profissionais Técnicos Especializados em Consultoria, assessoria e orientação técnica administrativa voltadas aos procedimentos de licitações e contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria · Urucuia/MGR$ 66 mil
Dispensa15/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 200
Dispensa16/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, consistentes em atividades técnicas próprias da área de Administração, nos termos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, voltadas à elaboração,ao acompanhamento técnico metodológico e à avaliação do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal, mediante aplicação de diretrizes próprias da AdministraçãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 11
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria tributária administrativa e de gestão, com suporte técnico ao setor tributário do Município de Pedras Grandes/SC, incluindo acompanhamento de processos de dívida ativa e validação/geração dos dados tributários para envio ao Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina-TCE/SC (e-Sfinge Tributário).MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade15/01/2026Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria na area administrativa, objetivando orientar o Gabinete da Presidencia no acompanhamento diario dos processos administrativos, a fim de garantir a regularidade da Camara Municipal junto a Receita Federal.DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 96 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa06/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 299