Dispensa10/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIACâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ESPECIALMENTE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE · Solonópole/CER$ 57 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 96 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DESPORTIVO PARA O SUPORTE ÀS EQUIPES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ESTADUAIS.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade17/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico “CLAUDINHO DO ACORDEON”, para realização de apresentação musical durante o projeto “HERDEIROS DO SERTÃO”: Arraiá da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 18 de Junho de 2026.Fundo Municipal de Assistência Social · Lapão/BAR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoTrata-se da instrução de contratação Integrada dos projetos básico e executivo e execução da obra de restauração e requalificação museológica do bem tombado federal "Museu do Ouro", unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizado em Sabará/MG, compreendendo obras e serviços de engenharia.ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO IBRAM/MG-ES · Belo Horizonte/MGR$ 6,7 mi
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8
Inexigibilidade17/04/2026constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja COUNTRY BEAT, no dia 16.05.2026, com início às 22:30 horas, com duração de 01:15 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexoDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade17/04/2026constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja JOÃO NELORE E TEXANO, no dia 23.05.2026, às 22:30 horas, com duração de 01:40 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexo.DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 135 mil
Inexigibilidade17/04/2026constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da BANDA ROMEU E JULIETA, no dia 15.05.2026, às 22:00 horas, com duração de 02:00 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TRDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da Cantora MARIA LAURA, no dia 25.04.2026, às 22:30 horas, com duração de 120 minutos, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TRDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DEADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerradoSERVIÇOS DE PUBLICIDADEPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 7,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica, em apoio técnico ao Procurador Geral do Município, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nos ramos do direito constitucional, administrativo, tributário, consumidor, civil, municipal e previdenciário, por meio de consultas jurídicas via e-mail, telefone e presencialmente, exigindo-se para processos formais, a elaboração de pareceres e minutas de contratos nas áreas cível, constitucional, administrativo, tributário, consumidor, municipal e previdenciário, e análise dos processos licitatórios e a emissão de pareceres.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 109 mil