Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE ATUARÁ COMO ATUÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - SPVAT NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CÁLCULO ATUARIAL, AO FUNDO DO SPVAT - FSPVAT.GECOT · Brasília/DFR$ 137 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO ATUARIAL, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização de curso de aperfeiçoamento com o tema “A Nova Previdência nos Municípios: Desafios Jurídicos, Atuariais e a Implementação da EC nº 103/2019”.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 594
Inexigibilidade11/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, RELATÓRIO DE CRÍTICA DE DADOS E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSeleção de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS, visando à elaboração do Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais deste Instituto no atendimento das exigências estabelecidas em lei.Unidade Única · Muzambinho/MGR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSeleção de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, visando à elaboração do Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais deste Instituto no atendimento das exigências estabelecidas em lei.INST.PREV.SERV.PUBLICOS MUN. MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria atuarial, destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Arara/PB, abrangendo a elaboração de estudos, avaliações e relatórios atuariais, bem como o assessoramento técnico necessário à gestão previdenciária do ente, referentes ao exercício de 2026, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.IMAS - Unidade Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2027 (ANO BASE 2026), PARECER ATUARIAL, ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, BEM COMO, TODA A ASSESSORIA TÉCNICA NECESSÁRIA DE TODOS OS ASSUNTOS ATUARIAIS PERTINENTES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS - FUNPREV, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N° 9.717/98 E PORTARIA MPT Nº 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento na área previdenciária e atuarial, para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial. O objetivo é avaliar o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência do Município, para que este se mantenha equilibrado, conforme previsto no art. 40 da Constituição Federal, respeitando todas as orientações e especificações definidas pela legislação complementar e suplementar aplicável.IPREMED · Medianeira/PRR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Registro/SP, referente ao encerramento do exercício de 2025, com base em 2026, incluindo elaboração de relatórios, cálculos atuariais, projeções, demonstrações obrigatórias e preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 11 mil