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120 resultados para "Seleção de pessoa física"

Credenciamento03/03/2026encerrado

Seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser executado por agente cultural pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação na área das artes cênicas, música e/ou dança, residente e domiciliado no município de Dias d’Ávila– BA, para a concepção, direção artística, coordenação e execução do espetáculo cultural “Paixão de Cristo”, que represente artisticamente a Passagem da Paixão de Cristo, por meio de uma montagem cênico-musical composta por músicos, dançarinos e atores.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A FIM DE GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE TERRESTRE/MARÍTIMO DE ESTUDANTES/PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGRAPIÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS A ESTE EDITAL.

LICITACOES E · Igrapiúna/BAR$ 703 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado

A seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser desenvolvido e executado por agente cultural, pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação no segmento de produção técnica, sonorização e iluminação, residente e domiciliado no Município de Dias d’Ávila– BA, destinado à concepção, coordenação técnica e execução de ações culturais públicas e gratuitas, com utilização de estrutura técnica própria, voltadas à produção, operação e difusão de infraestrutura de sonorização e iluminação para viabilização de apresentações artísticas de música, dança, fanfarras e linguagens afins, realizadas em praças, escolas e outros espaços 1 públicos, com programação artística definida pelo proponente, visando à ampliação do acesso da população às atividades culturais, ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural local e à democratização dos bens e serviços culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB).

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 40 mil
Credenciamento21/07/2026112 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para compor a programação artística e cultural dos festejos juninos do Município de Nossa Senhora do Socorro, promovidos pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com a seleção de artistas, grupos e atrações culturais, prioritariamente do gênero musical forró, incluindo trios pé de serra, bandas, cantores, quadrilhas juninas, grupos folclóricos e demais manifestações típicas do ciclo junino, visando à integração nas programações oficiais dos eventos e à valorização da cultura e da tradição junina. Essa iniciativa busca promover os princípios da valorização e oportunidade, com o objetivo de fortalecer e enriquecer a cultura local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 200 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 427/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a Seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2024, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, poderão participar artistas que não foram contemplados no Programa Microcrédito Cultural no ano de 2023, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos. Propostas: Até as 18 horas do dia 12/01/2025, través do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0