Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Credenciamento21/07/2026113 diasCredenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a seleção de projetos de patrocínio, até o limite orçamentário global de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Confea, destinados à realização de ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências, desenvolvidas por meio de objetos diversosCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 12,0 mi
Credenciamento30/06/2026encerradoPROCEDIMENTO DE CHAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026.PODER EXECUTIVO · Araçu/GOR$ 46 mil
Credenciamento29/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guaíra/PR, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Conforme memorando n° 1.848/2025.Diretoria de Cultura · Guaíra/PRR$ 230 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoChamamento Público visando à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMASPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoContratação de Módulo de Seleção da Plataforma , especializada em processos de seleção de projetos voltados para o fomento à cultura, para uso ilimitado de número de usuários e recebimento de até 900 propostas ao longo de 12 (doze) meses para atender a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer .Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 59 mil
Credenciamento17/06/2026encerradoConstitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 250 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO IIMUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 08 (oito) mediadores culturais, para atuarem em postos de orientação montados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tendo por finalidade a orientação de artistas, residentes no Município de Campinas que queiram inscrever seus projetos culturais no Edital “Seleção para Financiamento de Projetos Culturais Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Credenciamento15/06/2026112 diasO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 30 mil
Credenciamento12/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURAMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 42 mil
Credenciamento12/06/2026encerradoO objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.GERAL · Japeri/RJR$ 175 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES, GRUPOS E PRODUTORES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAL DE CAPOEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE VILA RICA MT.MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GARIBALDIPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 14 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão integral de processos de seleção de projetos culturais.Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 99 mil
Credenciamento08/06/2026encerradoCredenciamento N 003 2026 que tem como objeto a selecao de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestacoes culturais no Municipio de Itapejara D Oeste PR com recursos financeiros provenientes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 109 mil
Credenciamento08/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil