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126 resultados para "Seminário Políticas Públicas de"

Inexigibilidade29/06/2026

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da palestrante Kálita Silveira Nunes, para proferir a palestra Tratamento multidisciplinar e integrado para pessoas com fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE INSTITUCIONAL PARA FILIACAO DO MUNICIPIO JUNTO A UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO (UNDIME), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, VISANDO GARANTIR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, FORMACOES TECNICAS, ENCONTROS, SEMINARIOS E DEMAIS ACOES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL E AO APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO NO AMBITO MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 918
Inexigibilidade17/03/2026

03 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026

contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES SEMINÁRIOS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES. ESSES EVENTOS FAZEM PARTE DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES/TIMON, VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Comissão Permanente de Licitação · Timon/MAR$ 535 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a aquisição de 03 (três) inscrições para o 'IV Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos', a ser realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando o aperfeiçoamento técnico de agentes públicos vinculados a secretaria de Assistencia Social do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto II Seminário Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 28/10/2026 a 30/10/2026, em Marechal Candido Rondon - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atua

CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de espaço físico infraestruturado para a realização da Semana de Recursos Hídricos, evento institucional que integrará as programações do 12º Seminário de Recursos Hídricos e do 4º Simpósio de Segurança de Barragens. A contratação visa garantir um ambiente técnico e logisticamente adequado para reunir gestores públicos, técnicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos e a sociedade civil organizada, promovendo o debate estratégico, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de gestão das águas e de segurança de infraestruturas no Estado de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Cuiabá/MTR$ 69 mil
Inexigibilidade30/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 350
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO- CASP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, NO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de espaço de fala institucional no II Seminário de Turismo Gastronômico, integrante da programação da Semana do Prêmio Bom Gourmet, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, contemplando a participação da Secretaria de Estado do Turismo em painel exclusivo, com mediação e disponibilização de estrutura para apresentação institucional do destino, incluindo utilização de recursos audiovisuais, com o objetivo de promover os atrativos turísticos, experiências gastronômicas, políticas públicas e iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo Estado do Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 15 mil