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293 resultados para "Serviço de Assessoria de"

Dispensa19/01/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2026, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2026, Serviços na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para ser encaminhado ao Executivo, Serviços de envio de dados e informações contábeis para geração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 136 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVICOS ADVOCATICIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, REFERENTES A ATOS DE GESTAO/GOVERNOS, E ATUACAO PREVENTIVA COM A ORIENTACAO E EMISSAO DE PARECERES SOBRE LEGALIDADE E DOS ATOS DE GOVERNO/GESTAO E ATUACAO E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INVESTIGACOES INSTAURADOS PELO MINISTERIO PUBLICO SOBRE ATOS RELACIONADOS AO GABINETE DO PREFEITO.

CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 97 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025 e a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, e serviços técnicos especializados em Confecção e Envio de Informações e Prestações de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público - SICONFI, tais como: RREO, RGF, MSC, DCA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 277 mil