Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA À EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE RELAÇÕES COM OS INVESTIDORESGECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e institucional voltados à avaliação, ao aprofundamento, ao fortalecimento e ao aprimoramento contínuo da gestão da política de convivência escolar no âmbito do Programa Conviva/SP, sem delegação de atribuições decisórias ou normativasESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE · São Paulo/SPR$ 8,5 mi
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviços contínuos e especializados de assessoria e consultoria jurídica regulatória, voltados ao apoio técnico-jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Sete Lagoas/MG, no âmbito da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conf. ETP e Termo de referência em anexo aos autos.Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPCAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 420 mil
Dispensa23/01/2026encerradoServiço técnico de consultoria e assessoramento voltados à análise de indicadores operacionais e de gestão relacionados à assistência à saúde, bem como ao desenvolvimento, implantação e manutenção de soluções de Business Intelligence (BI) incluindo a criação de painéis interativos, dashboards e ferramentas de visualização, análise e exploração de dados, com foco nos seguintes processos: faturamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, identificação e redução de glosas, análise de reembolsos, monitoramento da produção assistencial e avaliação da capacidade operacional do Hospital Universitário Antônio Pedro. O escopo inclui ainda a manutenção e atualização das soluções desenvolvidas, o suporte técnico e funcional e a mentoria e o treinamento da equipe interna para uso e gestão das ferramentas desenvolvidas.EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA · Canarana/BAR$ 54 mil
Dispensa10/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VOLTADOS A EXECUCAO DE CONSULTORIAS CAPACITACOES E ACOES DE PROMOCAO NO SETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CANGUCU.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade29/07/2026Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltada ao acompanhamento, avaliação, organização e operacionalização dos processos avaliativos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, Exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARUnidade Única · Crisólita/MGR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados exclusivamente ao módulo tributário do sistema de gestão pública municipal, com foco no atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas junto ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).SECRETARIA DA FAZENDA · Papanduva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria previdenciária voltados à implantação e ao acompanhamento do PróGestão RPPS no URUAÇU PREV, abrangendo ações de controles internos, governança e educação previdenciáriaURUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APRIMORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTADAMENTE O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), O e-SUS ATENÇÃO PRIMÉRIA À SAÚDE (e-SUS APS) E Digi SUS GESTOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Santana do Acaraú/CER$ 41 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltados à identificação, avaliação, monitoramento e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho dos servidores das Secretarias Municipais de Administração; Obras, Trânsito e Saneamento; Fazenda; Turismo e Cultura; e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica voltada a utilizacao de agregado siderurgico em estradas vicinaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 42 mil
Dispensa12/06/2026[LICITANET] - OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e elaboração documental voltados à preservação do Patrimônio Cultural, abrangendo montagem, consultoria, inventário (IPAC), laudos e demais atividades relacionadas, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2026, no âmbito do ICMS Cultural de 2026 - Exercício 2028.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa especializada CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 51.318.373/0001-46, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à estruturação e reorganização das secretarias da Administração Direta do Município de Marmeleiro/PR, atendendo às necessidades do Departamento de Administração e Planejamento.Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 80 mil
Dispensa09/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, INSTITUÍDA PELA LEI N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGOMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SUBSÍDIO TÉCNICO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.Secretaria Municipal de Saúde · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 336 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada ao acompanhamento das rotinas, apuração, transmissão e alimentação das informações pertinentes ao EFD-Reinf e DCTFWeb junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, visando assegurar a regularidade fiscal, o cumprimento das obrigações acessórias, o aprimoramento da gestão tributária e o adequado controle das informações fazendárias das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE.PREFEITURA MUNICIPAL · Caririaçu/CER$ 271 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria voltados à operacionalização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022), no âmbito do Município de Arapoti/PR.DIVISÃO DE CULTURA · Arapoti/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica voltada à Educação do Campo, com foco no desenvolvimento e implementação do Programa de Excelência em Educação Muttisseriada — PEXEM, destinado ao atendimento das classes multisseriadas da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA.Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 120 mil