Dispensa01/04/2026encerradoSolicitação de serviço de Desinsetização e DesratizaçãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 520
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 690
Inexigibilidade28/03/2026Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de um quadro, do mapa de Santa Catarina para atender à solicitação do Grupo Gestor de Governo (GGG).Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratacao de empresa para a confeccao de materiais graficos personalizados faixa banner cartazes e panfletos destinados a divulgacao do Vestibular 2026 da UNIVESP Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo neste municipio em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/08/2026Solicitação de seguro veicular – Caminhão VW/Delivery 9.180 (SPE1H07)SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA GERAL ENTRE A COMUNIDADE DA LINHA VISTA ALEGRE E A LINHA UNIÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, VISANDO À FUTURA INSTRUÇÃO DE SOLICITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026Contratação da Associação Mineira de Municipios - AMM para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais e afiliação do município, atendendo a solicitação do Gabinete do Prefeito.Gabinete do Prefeito · Santo Antônio do Monte/MGR$ 26 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSolicitação de lavagem das poltronas do Teatro UNEBUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa17/03/2026Solicitação de itens de cozinhaCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoA presente licitação tem por objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de CBUQ para utilização em vias públicas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Francisco Alves, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 1,0 mi
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSolicitação de material para o Projeto Hortos Medicinais PopularesUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de medicamentos para uso nos serviços de Saúde Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Alves, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 849 mil
Dispensa04/05/2026encerradoSolicitação de itens para o Projeto Hortos Medicinais PopularesUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSolicitação de itens para o Projeto Hortos Medicinais PopularesUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026O fornecimento de água mineral será parcelado, conforme solicitação do CONTRATANTE, o qual deverá ser efetuado no prazo máximo de 1 (um) dia útil, contado a partir da solicitação, no local determinado no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA M. V. O. BARROSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 204
Inexigibilidade25/05/2026ORIUNDO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO “5º ENCONTRO DOS VEREADORES(AS) E ASSESSORES DO ESTADO DE GOIÁS”, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS – UVG/GO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE MAIOCAMARA MUNICIPAL · Araguapaz/GOR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026Número do processo no Sei: 3546603.437.00000862/2026-19. Solicitação de Licença Operacional junto ao órgão licenciador a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – “CETESB”. Distrito Industrial 5. Fundamento no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 7 mil