Inexigibilidade17/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 122 mil
260 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÂNIA/GO
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 2,7 mi
Dispensa06/01/2026
TERMO DE CESSÃO Nº 41/2022 DE USO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG UNIVERSITÁRIA, SC SITUADA A R DELFINO CONTI, 41 CAMPUS UNIVERSITARIO TRINDADE FLORIANOPOLIS, SC
GECOT · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Inexigibilidade25/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
AF/2N/VARGINHA · Varginha/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município de Botuporã-BA, ou decorrente de ato de cessão de uso, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (uma) Carreta Basculante Hidráulica, 02 eixos com quatro pneus novos no eixo traseiro e dois pneus novos no eixo dianteiro, com pistão de levante, capacidade/ carga para 6.000 Kgs e volume de 9 metros cúbicos para cessão de uso, conforme Termo de Referência (TR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - SP · Urânia/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contrato de locação de imóvel.
DIRETORIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3,4 mi
Dispensa02/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PAO TIPO FRANCES CONGELADO PAO DE BATATA CONGELADO PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO ROSCA CONGELADA PAO DE HAMBURGUER E PAO DE LEITE CONGELADO CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERENCIA COM CESSAO NAO ONEROSA EM REGIME DE COMODATO E DURANTE TODA A VIGENCIA DO CONTRATO DE FORNO CAMARA CLIMATICA FREEZER ARMARIO ESTEIRAS E ASSADEIRAS NECESSARIOS AO PREPARO DOS PRODUTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contrato de locação de imóvel.
URA ALTO SAO FRANCISCO · Belo Horizonte/MGR$ 611 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Locação de imóvel situado na Rua JK, nº 01, Centro desta cidade, para abrigar Agência dos Correios, neste Município, nos termos de contração de cessão a ser firmado por este Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contrato de locação de imóvel.
SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 56 mil
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DE MOZ/PA, LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 1304, MATURU, PORTO DE MOZ/PA, CEP: 68330-000
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 480 mil
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Inexigibilidade30/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 143 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA MANTER A CESSÃO DESTINADA AO PA CTA SÃO JOSÉ CAMPOS, SP, LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL EDUARDO GOMES, 50, CAMPUS DO CTA - SAO JOSE DOS CAMPOS, SP – CEP 12228- 615.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners e demais suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), para atender às necessidades de impressão da Prefeitura do Município de Itápolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 416 mil