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245 resultados para "Termo de Adesão ao"

Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, COM EXECUÇÃO CONTINUADA E FATURAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO · Caraguatatuba/SPR$ 659 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (Sedex, Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, PAC e Mini Envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal e produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional e Mala M).

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso DETRAN/MT, mediante adesão ao termo de Condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 16,7 mi
Dispensa17/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para os serviços de manutenções preventivas e corretivas, incluindo peças em equipamentos aspersores costais de UBV, equipamentos inerentes ao trabalho de controle químico de arboviroses. Conforme termo de adesão entre o CISALP e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Estratégia de Saúde Descentralização de UBV, conforme disposto na Resolução SES/MG nº10.442/2025. PROCESSO ESTRUTURADO PARA A PUBLICAÇÃO DE ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS DE PUBLICIDADE DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Aquisição de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência (Playground infantil com acessibilidade), desenvolvido de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 16071 (Norma Brasileira de Parques Infantis), com recursos provenientes do FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, em conformidade com Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR, Resolução nº 13/2025 do CMDCA Tamarana/PR, Plano de Ação do Município e Termo de Adesão Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 20 mil