licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

232 resultados para "Termo de Cessão de"

Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 636 mil
Credenciamento03/06/202619 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Formação de Ata de Registro de Preços Unificada da Saúde para o fornecimento eventual dos Dispositivos Médicos do tipo CURATIVO (COMODATO) - Safety Supply, com cessão gratuita de equipamento, em regime de comodato, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 755 mil
Dispensa03/08/2026

Contratacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para cessao de direito de uso locacao de sistema integrado de gestao previdenciaria com os respectivos servicos de manutencao corretiva adaptativa e evolutiva treinamento de usuarios e suporte tecnico presencial e remoto de softwares bem como o assessoramento para seu uso de forma continuada e integral em ambiente web sistema informatizado em nuvem necessario a automacao e a gestao previdenciaria do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Alvinopolis ALVIPREV.

INST.PREV.SOCIAL DO MUN. DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Formação de Ata de Registro de Preços Unificada da Saúde para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Bolsa Excretora – Tipo Coletora, com cessão gratuita, em regime de comodato, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I), visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO, INCLUINDO PRÉ-PROCESSAMENTO E PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, BEM COMO CESSÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO · Ouro Preto/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PINTURA, ELÉTRICA, ALVENARIA, SERRALHERIA E APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMANDA, NÃO CARACTERIZANDO CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES · Camboriú/SCR$ 403 mil