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204 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Inexigibilidade29/05/2026

Aquisição de licença anual de uso do Sistema de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP-PA), desenvolvido e mantido exclusivamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), garantindo a continuidade da emissão das Carteiras de Identidade no Município de Monte Alegre/PA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025-PC/PA-CMMA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 65 mil
Inexigibilidade09/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 321 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 6” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 5 mil