licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

124 resultados para "Termo de Doação, com"

Dispensa31/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO DE INTERESSADOS EM RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI E POSTERIOR LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT) PARA A MESMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE A1, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS, EM ARAGUARI/MG, COM ÁREA DE 6.210,35 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 62.507.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguari/MGR$ 0
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos éticos, similares, genéricos e controlados, constantes na relação de A a Z da Revista ABC Farma, com finalidade de doação no Núcleo de Assistência Farmacêutica do Município de Divina Pastora/SE, visando à integralidade do atendimento à saúde da população usuária do SUS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS DE DOAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS DE DOAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos e equipamentos necessários para produção de leite de soja e panificação, para doação às famílias e instituições públicas do município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Monsenhor Paulo, estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência

Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Aquisição de peixes congelados, tipo corvina, destinados à tradicional doação no período da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, ou conforme avaliação técnica da Secretaria de Assistência Social do Município de Tracunhaém – PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tracunhaém/PER$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de peixes congelados, tipo corvina, destinados à tradicional doação no período da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, ou conforme avaliação técnica da Secretaria de Assistência Social do Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MPE-FUNDO MUN DE ASS SOCIAL DE NAZARE DA MATA · Nazaré da Mata/PER$ 142 mil
Credenciamento27/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELACIONADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM REMUNERAÇÃO BASEADA NA TABELA DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEMASA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA), MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,5 mi
Leilão - Presencial02/04/2026encerrado

Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. As doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Central e das Unidades Básicas de Saúde, para doação aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos da Proposta de Incremento PAP nº 36000651048/2025-00 (conta corrente CEF 574687967-0 fonte 4944 no valor de R$ 20.892,17), PAP nº 63000706077/2025-00 (conta corrente CEF 575831506-7 fonte 494 no valor de R$ 125.000,00) e PAP nº 36000785360/2026-00 (conta corrente CEF 569572717-7 fonte 4941 no valor de R$ 141.155,87), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 287 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00072/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 06.02.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 06/02/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000195/2026-15

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 903
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02189/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 08.05.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 08/05/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA, CAJÚ ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002987/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 996
Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0