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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Inexigibilidade19/01/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Celesc Distribuição S.A.  Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, bem como a limpeza e a sanitização de áreas afetadas por resíduos de pombos, nas instalações sob responsabilidade da ARFLO, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desincrustação, desenvolvimento e desinfecção de poços tubulares profundos utilizados para abastecimento público de água do bairro Taquari Ponte – Poços “Antonio Aparecido Cunha” e Sítio “São José”, com fornecimento de materiais, mão de obra e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com o Anexo I deste Aviso (Termo de Referência).

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 17 mil
Dispensa09/03/2026

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio de dispensa sem disputa Decreto Municipal 59/2023 no artigo 117 -C , para impressão, de materiais pedagógicos e, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos contábeis e gestão orçamentária, destinado aos servidores da Fundação que atuam nas áreas contábil e financeira, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição de materiais de carpintaria, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaberaba/BA, a serem utilizados na execução de obras, serviços de manutenção, reforma, recuperação e apoio às atividades operacionais em equipamentos públicos, vias, praças e de-mais intervenções sob responsabilidade da referida Secretaria, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Refe-rência.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 63 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro automotivo de veículo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, incluindo coberturas contra colisão, incêndio, furto/roubo, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24h e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Conselheiro Pena/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP · Porangaba/SPR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de seguro compreensivo para os veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme discriminados nos Anexos A e B do Termo de Referência, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal de passageiros e assistência 24 horas, inclusive em caso de pane, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 111 mil