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135 resultados para "Trata-se da realização de"

Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de solicitação de patrocínio protocolada pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), nesta Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para realização do evento denominado "OCEANMAN BRAZIL 2026 - We Are Open Water Swimming" a ser realizado nos dias 04 e 05 de abril na Praia do Porto da Barra, Salvador/BA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a título de cota bronze, ora escolhida.

SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 300 mil
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa25/03/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007132/2025-97 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguinte temática: Tema 2 – (Lote 2): INDICADORES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CLIMA RELACIONADOS A ARQUITETURA E URBANISMO NAS CIDADES PAULISTAS.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Dispensa26/01/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007133/2025-31 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguintes temática: Tema 3 (Lote 3): INVENTÁRIO DE REFERÊNCIAS PARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE POVOS ORIGINÁRIOS, AFRO-DIASPÓRICOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (abrange quilombolas, caiçaras)

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional de ballet para atuação no 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, contemplando as seguintes atividades: • Atuação como jurado na Comissão Julgadora; • Realização de workshop voltado à técnica de ballet clássico; • Criação e/ou remontagem de coreografia a ser desenvolvida no contexto do festival.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional de dança jazz para atuação no 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, contemplando as seguintes atividades: • Atuação como jurado na Comissão Julgadora; • Realização de workshop voltado à técnica de dança jazz; • Criação e/ou remontagem de coreografia a ser desenvolvida no contexto do festival.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação de show musical da Banda “AKIKALÔ”, por meio de empresa exclusiva FELIPE PAULO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.380.586/0001-47, para apresentação de Show musical na data de 16/02/2026, durante a Realização do Carnaval de 2026, que acontecerá em Praça Pública durante os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, junto a Praça Monsenhor Joaquim, Bairro Centro, neste município de Ervália/MG.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Trata-se de contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Campo Novo/RS, referente ao TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, incluindo a infraestrutura essencial necessária, a realização de testes e demais operações indispensáveis à entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Trata-se de contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Campo Novo/RS, referente ao TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, incluindo a infraestrutura essencial necessária, a realização de testes e demais operações indispensáveis à entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ponta Grossa, nº 328, Jardim Champagnat, no Município de Cambira, Estado do Paraná, matriculado sob nº 11.753 junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Regional Nova Mente - CAPS I. Trata-se de imóvel residencial edificado em lote urbano com área total de 498,00 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados) e área construída aproximada de 174,19 m² (cento e setenta e quatro vírgula dezenove metros quadrados), dispondo de 5 (cinco) cômodos adaptáveis às atividades do serviço, sendo 3 (três) salas destinadas a consultórios e 2 (duas) salas destinadas à realização de grupos terapêuticos, além de banheiros em quantidade suficiente para atendimento dos usuários e da equipe, garagem coberta, área verde externa adequada ao desenvolvimento de atividades terapêuticas ao ar livre e demais dependências e instalações compatíveis com a finalidade pública a que se destina, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.

GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil