Dispensa13/05/2026
Trata-se de processo proveniente da Coordenadoria de Mídias e Web - CDM, objetivando a aquisição de 02 (duas) unidades de réplica de Urna Eletrônica Inflável.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
241 resultados para "Trata-se de processo por"
Inexigibilidade13/05/2026
Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da HUBrasil (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a Capacitação de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Serviços Comuns e Contínuos.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas elétricas diversas, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 390
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo para fins de aquisição de kit contendo insumos compatíveis com a bomba injetora de contraste - Modelo Optivantage, por meio de licitação, enquadrado na lei Federal nº 14.133/2021 e decreto 10.086/2022, para atender a demanda do HRS
FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 221 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
TRATA-SE DE PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SUPORTES METÁLICOS, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “fâ€, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 10 (dez) ingressos para participação de servidores da LOTERJ no I Congresso Nacional de Loterias do Brasil.
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/05/2026
Trata-se de processo proveniente da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 790
Dispensa30/04/2026
Trata-se de processo visando à aquisição de materiais destinados à reforma, pintura e revitalização da cozinha central desta Unidade Prisional.
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026
Trata-se de processo para atender demanda referente à execução de serviços de reparo emergencial em equipamentos da cozinha central e aquisição de peças de reposição, destinados à manutenção e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados no preparo diário da alimentação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores desta Unidade Prisional.
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender a demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
Trata-se do Processo Administrativo do Processo Administrativo nº 00179.000280/2026-61, referente à contratação do Serviço de Reparação e manutenção de geladeiras refrigerador, no Escritório Descentralizado de Bauru, que, na fase externa da contratação, não houve registro de propostas restando desta forma, deserta conforme Relatório de Contratação Deserta SEI N° 0921504).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 400
Dispensa27/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
Trata-se de processo de registro de preço para aquisição de Cobertor, com o objetivo de atender as demandas das Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA · Vitória/ESR$ 962 mil
Dispensa24/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 144ª Zona Eleitoral de Jacinto/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 135
Dispensa23/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 174ª Zona Eleitoral de Matozinhos/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 251
Inexigibilidade22/04/2026
Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.001481/2026-86, referente à contratação Curso "Produção de vídeos curtos e ágeis + Storytelling para redes sociais" .
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade20/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade20/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil