Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Trata-se de processo que"

Inexigibilidade13/05/2026

Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da HUBrasil (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a Capacitação de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Serviços Comuns e Contínuos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 14 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas elétricas diversas, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 32 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil

Dispensa08/05/2026

Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 390

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Trata-se de processo administrativo para fins de aquisição de kit contendo insumos compatíveis com a bomba injetora de contraste - Modelo Optivantage, por meio de licitação, enquadrado na lei Federal nº 14.133/2021 e decreto 10.086/2022, para atender a demanda do HRS

FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 221 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

TRATA-SE DE PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SUPORTES METÁLICOS, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.

RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 29 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea â€œfâ€, da Lei nÂº 14.133/2021, visando à aquisição de 10 (dez) ingressos para participação de servidores da LOTERJ no I Congresso Nacional de Loterias do Brasil.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa04/05/2026

Trata-se de processo proveniente da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as demandas do cartório.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 790

Dispensa30/04/2026

Trata-se de processo visando à aquisição de materiais destinados à reforma, pintura e revitalização da cozinha central desta Unidade Prisional.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 8 mil

Dispensa30/04/2026

Trata-se de processo para atender demanda referente à execução de serviços de reparo emergencial em equipamentos da cozinha central e aquisição de peças de reposição, destinados à manutenção e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados no preparo diário da alimentação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores desta Unidade Prisional.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 10 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender a demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil

Dispensa28/04/2026

Trata-se do Processo Administrativo do Processo Administrativo nº 00179.000280/2026-61, referente à contratação do Serviço de Reparação e manutenção de geladeiras refrigerador, no Escritório Descentralizado de Bauru, que, na fase externa da contratação, não houve registro de propostas restando desta forma, deserta conforme Relatório de Contratação Deserta SEI N° 0921504).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 400

Dispensa27/04/2026encerrado

Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Trata-se de processo de registro de preço para aquisição de Cobertor, com o objetivo de atender as demandas das Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA · Vitória/ESR$ 962 mil

Dispensa24/04/2026

Trata-se de processo proveniente da 144ª Zona Eleitoral de Jacinto/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 135

Dispensa23/04/2026

Trata-se de processo proveniente da 174ª Zona Eleitoral de Matozinhos/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 251

Inexigibilidade22/04/2026

Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.001481/2026-86, referente à contratação Curso "Produção de vídeos curtos e ágeis + Storytelling para redes sociais" .

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400

Inexigibilidade20/04/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil

Inexigibilidade20/04/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil

Dispensa20/04/2026

Trata-se de processo proveniente da 159ª Zona Eleitoral de Lambari/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, COM teste hidrostático.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 225