Dispensa07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE/PASSAGEM(IDA E VOLTA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE À POMERODE, COM SAÍDA AGENDADA PARA O DIA 13/04/2026 ÀS 7HS DA MANHÃ DA SEDE DA AMEOSC E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 16/04/2026 ÀS 18HS DA CIDADE DE POMERODE. VIAGEM DESTINADA AO SECRETÁRIO DE CULTURA ANDERSON CEZAR PELEGRINI ( MATRÍCULA Nº 707370881) COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XIV FORUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE POMERODE - SC NOS DIAS 14 E 15/04/2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA FECAM( FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS). O VALOR DO TRANSPORTE SERÁ RATEADO ENTRE OS PASSAGEIROS, CONFORME LISTA EM ANEXO. OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 325
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa27/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ DE VOLEIBOL MASCULINO, QUE PARTICIPARÁ DA 4ª EDIÇÃO DA COPA NACIONAL MINAS TENIS CLUBE, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE-MG, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO , 1 E 2 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10338882-7,VINCULADA À DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (DCA) PARA A ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE GALHOS A SER DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10266038-3, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES E EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E VERIFICAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E ALMAS.. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.D.S.M, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.033/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.224/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA MARIA- FUNERÁRIA CECHINATO LTDA ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.K.L EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 7.570/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA MARIA EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE M.Z EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 3.690/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA MAYER ASSISTÊNCIA FAMILIAR- SIDIO FRANCISCO MAYER ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.M.C EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 4.666/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil