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146 resultados para "[LICITANET] - : REFERE-SE"

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil /ou sanitária/ambiental para elaboração de laudo técnico completo, projeto técnico do sistema de drenagem pluvial existente, mapas e peças gráficas, vem como estudos técnicos de performance e desempenho do sistema de drenagem pluvial do Residencial Parque Flamboyant, em atendimento ao Ofício n° 012/CRM/2026 do MPMG, atendendo a Secretaria Municipal de Obras.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - PARA A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO (TELHADO) E A REFORMA NO PISO DO MESMO, REFORMA DAS SALAS DE AULA (COMO TROCA DE PISO CERÂMICOS, ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO EM MEIA PAREDE E TROCA DE VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS), AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE CASTRO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. A ATUAL ESTRUTURA APRESENTA ÁREA DESCOBERTA, PISOS IRREGULARES E/OU QUEBRADOS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E SERVIDORES (TAIS COMO PÁTIO, PARQUINHO INFANTIL E SALAS DE AULAS), RESULTANDO EM TRANSTORNOS DURANTE TODO ANO, COM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA E INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES/MG · Dores de Guanhães/MGR$ 427 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil