Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

238 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - Contratação de apresentação artística da Banda Legal D+, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de show musical durante evento “PedraFest” promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Delmiro Gouveia/AL.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13 mil

Dispensa18/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 15 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANTER O PROGRAMA AUXILIO MORADIA CONFORME LEI Nº 587/2010 DE 10 JUNHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 1246/2021 PARA MANTER OS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI/MT · Alto Taquari/MTR$ 492 mil

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E CONCURSO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE INSTITUCIONAL E PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 73 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA, TAMANHO CASAL, COR LISA, GRAMATURA MÍNIMA DE 300 M/G, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 73 mil

Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS COM EXCLUSIVIDIADE REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO 007/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 188 mil

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “AÇÃO E DIVERSÃO”, LEVANDO BRINCADEIRAS, LAZER E ENTRETENIMENTO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 77 mil

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME., INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.635/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 24.143/2025.

MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA · Paripiranga/BAR$ 50 mil

Dispensa19/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 57 mil

Inexigibilidade15/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI N. 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 70 mil

Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 11 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SER DISTRIBUÍDO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 325 mil

Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

[LICITANET] - a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO IGUATAMA, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.661/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 65 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO CONCEDIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.177 DE 10 DE JULHO DE 2017 E RESOLUÇÃO Nº 023/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMIGA – CMAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 235 mil

Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA E 01 QUADRA COBERTA PARA LICITANTES PRÉ-QUALIFICADOS, CONFORME O ART. 80, § 10, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21

MUNICIPIO DE POCINHOS/PB · Pocinhos/PBR$ 4,3 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA, CONFORME A LEI Nº 11.788/2008 E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE CATU/BA · Catu/BAR$ 124 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO MOTOR DE POPA, optou-se pela Contratação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, consoante o Art. 75, II , da Lei nº 14.133/21.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 52 mil

Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2028, PARA ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS NA LEI ROBIN HOOD/ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP IEPHA/MG VIGENTE E DEMAIS NORMAS DO PROGRAMA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil

Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO /REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO Município de Frutal/MG em conformidade com o art 182 da constituição federal lei federal nº10.257/2001( Estatuto da cidade) e lei federal nº 12.587/2012 ( Politica Nacional de Mobilidade Urbana) , normas técnicas (NBR 12267) e resoluções do Ministerio do Desenvolvimento Regional

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 425 mil

Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Aquisição de pescado, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Terra Santa/PA, no âmbito do Programa Social instituído pela Lei Municipal nº 380/2025, visando ao atendimento da demanda social durante o período da Semana Santa

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 64 mil

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0

Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - referente à Participação de servidores no Curso de Planejamento da Licitação Fase Interna e seus Instrumentos - DFD, ETP, TR e PB - sob a ótica da Lei 14.133/21, a ser realizado em Belo Horizonte MG, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, de forma a atender o Inciso III ,f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil