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240 resultados para "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA"

Credenciamento23/07/2026306 dias

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento futuro e eventual de peças, componentes, acessórios e insumos, bem como para a prestação futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de funilaria, lanternagem, pintura, borracharia e guincho/reboque/transporte, destinados à frota municipal de motocicletas, veículos leves, utilitários, vans, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e implementos, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela Referencial TRAZ VALOR adotada pela Administração.

MUNICIPIO DE CANÁPOLIS/BA · Canápolis/BAR$ 2,7 mi
Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu - MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - A seleção de empresa especializada em fornecimento de material didático complementar (livros) para alunos e professores com objetivo de aprimorar os estudos do Ensino Infantil 1º e 2º período e do Ensino Fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano, dando-lhes a oportunidade de ampliar o universo de conhecimento, mostrando o quanto é importante ter uma visão bem além do que é proporcionado com simples estudo, trazendo o que é de mais necessário e indispensáveis para aos conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 210 mil
Credenciamento26/05/2026260 dias

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de fábrica, bem como serviços de funilaria, lanternagem, pintura, borracharia e guincho/reboque/transporte,para a frota municipal de veículos leves, motocicletas, utilitários, vans, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e implementos, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela Referencial “TRAZ VALOR” adotada pela Administração Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA · São Félix do Coribe/BAR$ 3,2 mi
Credenciamento19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Geral e Ultrassonografia, destinados ao atendimento assistencial contínuo no Hospital Municipal de Terra Santa – Frei Eliseu Eismann, no Município de Terra Santa/PA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Inexigibilidade, identificada no preâmbulo, independentemente de transcrição.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 6,5 mi
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi