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249 resultados para "- Inscrição e participação"

Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação emergencial de empresa para fornecer passagens aéreas destinadas ao Prefeito Municipal, Luiz Affonso Trevisan, e o servidor Patrick Gehrmann, para a participação na Cerimônia de Assinatura dos Contratos da Chamada Pública Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026. A participação dos representantes do Município é necessária para a formalização dos contratos dos projetos.

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026

Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva.  Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO COMPARTILHADO EM ESTANDE COLETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO B2MEET 2026, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GRAMADO/RS, PROMOVIDO PELA FRT OPERADORA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO TURÍSTICO NACIONAL, AMPLIAR A VISIBILIDADE DA MARCA E FOMENTAR OPORTUNIDADES DE RELACIONAMENTO COMERCIAL E PARCERIAS NO SEGMENTO DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 56.940.678 VANCARLOS CABRAL DE JESUS, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.940.678/0001-09, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NA III EXPEDIÇÃO ARACAJU X MACEIÓ OFF-ROAD 2026, COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVAÇÃO INSTITUCIONAL, FORNECIMENTO DE BALCÃO PROMOCIONAL PERSONALIZADO EM MADEIRA, SEM PORTAS E SEM RODINHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M X 0,50 M, PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA SETUR, DESTINADO À RECEPÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BEM COMO INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO EM ESTRUTURAS FÍSICAS E MATERIAIS PROMOCIONAIS DO EVENTO, PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA LARGADA OFICIAL E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E VISIBILIDADE DO DESTINO ARACAJU NAS MÍDIAS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO VINCULADOS À EXPEDIÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa26/05/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Locação de espaço para Participação Institucional , para viabilizar a participação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) à realização do evento Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, no Clube Ítalo-Brasileiro, localizado no endereço Rua Renato Nascimento Daher Carneiro, 1036 - Ilha do Boi, no município de Vitória/ES.

EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO · Vitória/ESR$ 250 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculo

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ POR INEXIGIBILIDADE PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES QUE SERÁ REALIZADA DO DIA 27 Á 29 DE MAIO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA NA ALEGO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS – ALEGO, EM GOIÂNIA/GO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO MOSTRA-SE DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE O ENCONTRO REUNIRÁ ESPECIALISTAS, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORES PARLAMENTARES E VEREADORES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e operacionalização de viagem para participação na XXV Marcha dos Prefeitos 2026, compreendendo a organização completa do deslocamento, emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, reservas e hospedagens, serviços de traslado, condução e acompanhamento logístico, bem como demais serviços correlatos necessários à participação de representantes do Município no evento, conforme demanda da Administração Pública

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação tem por objeto a asseguar a participação institucional do Municipio de Novo Horizonte/SP no campeonato LIGA REGIONAL MENORES 2026, evento de carater regional consolidado, que há muitos anos conta com a participação das equipes vinculadas à Diretoria de Esportes, a ser realizado nos municipios de Urupes, Borborema, Potirendaba, Itajobi, Ibirá, Cedral, Irapuãs, Uchoa, Pindorama, Marapoama e Novo Horizonte/SP, com a garantia de no minimo 11 (onze) jogos por categoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A participação dos psicólogos no ISMA 2026 visa a capacitação técnico-profissional, por meio da interação com o meio acadêmico, para a atualização de conhecimentos práticos sobre manejo do estresse, promovendo a aplicação de estratégias baseadas em evidências na atua psicológica, bem como estabelecer conexões com pesquisadores internacionais, ampliando possibilidades de colaboração científica e intercâmbio profissional na área da psicologia do estresse. Dentro desse contexto, o CPAEx espera que a participação de psicólogos e pesquisadores no ISMA 2026, para o qual todos tiveram estudos científicos desenvolvidos no CPAEx aprovados para apresentação, lhes proporcione a oportunidade de discussão acadêmica e aprimoramento científico para o desempenho dos seus cargos de pesquisadores e integrantes da equipe do Projeto Avaliação Psicológica. Além disso, espera-se divulgar o nome do Exército Brasileiro e do CPAEx no meio acadêmico nacional da área de psicologia.

CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil