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201 resultados para "- Maçã nacional, produto"

Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O ISBN (International Standard Book Number) reside em ser um identificador único e padronizado para obras publicadas, agindo como um "RG" para o livro, tanto em formato físico quanto digital. Ele é fundamental para a comercialização, catalogação e distribuição em escala nacional e internacional, facilitando que livreirosencontrem e vendam o produto, que bibliotecas o cataloguem e que plataformas digitais o identifiquem.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Contratação de plano privado de assistência à saúde junto à empresa especializada, operadora de planos de saúde tipo ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, por meio de rede própria e/ou credenciada, com área geográfica de abrangência regional, formada pelas cidades de Poá, Itaquaquecetuba,Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Mogi das Cruzes, no produto oferecido junto a ANS, e em todo território nacional para os casos urg/emer.

CAMARA MUNICIPAL DE POA - SP · Poá/SPR$ 34 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), mediante substituição de recipientes de 45 kg (P-45) – que permanecem de propriedade da contratada. Os recipientes deverão possuir certificação do INMETRO, estar dentro do prazo de requalificação e em perfeitas condições de uso (lacre intacto, sem avarias, selo INMETRO). A entrega deverá incluir a retirada do recipiente vazio e sua substituição por recipiente cheio, com transporte e descarga por conta da contratada. A armazenagem, transporte e manuseio deverão atender às normas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (IT-28 vigente), à NR-20 e à regulamentação da ANTT para transporte de produtos perigosos. Deverá observar integralmente as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em especial as Resoluções nº 957/2023 e nº 958/2023, bem como as normas técnicas da ABNT aplicáveis. • Certificação de qualidade do GLP fornecido; • Prestação de suporte técnico em caso de necessidade; • Emissão de documentação fiscal e técnica conforme legislação vigente, além de Autorização vigente da ANP para comercialização de GLP

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil