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244 resultados para "- Programa Minha Casa"

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE CACHOEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 345 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO: (A) OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ); E (B) EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE CACHOEIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 0